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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:59

TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência

É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30

Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais

, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15

Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado

doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14

Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma

resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:13

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:15

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:40

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

e capacidades humanas que permitam a superação da pobreza, a educação de qualidade, e o combate à
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 20:44

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 22009

É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos

, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a

doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."

resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima

relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.

determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r

que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

e capacidades humanas que permitam a superação da pobreza, a educação de qualidade, e o combate à

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

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